| Propostas debatidas serão levadas à Conferência Estadual de Belo Horizonte | |
| Sexta-feira, dia 1º de julho, foi realizada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo propósito é ampliar a participação e o controle social na efetivação da política para a criança e o adolescente.
Sob o tema “Participação, Controle Social e garantia de Direitos – Por uma Política para a Criança e o Adolescente” o evento se prolongou ao longo do dia no Teatro Rosário Fusco, intercalando palestras e atrações artísticas, como a apresentação de dança das alunas da Escola Municipal Lysis Brandão da Rocha – CAIC e da companhia de dança folclórica do Grupo CTM Catuauá. O evento iniciou-se com a execução do Hino Nacional e, em seguida, foram convocados à mesa o prefeito de Cataguases, Tarcísio Henriques, a coordenadora de assistência social e presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, Emília de Souza Menta, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Cataguases, José Augusto Titonelli, a psicóloga Regina Helena Cunha Mendes, a coordenadora do Projeto Integração do IFSP, Sandra Maciel de Carvalho, o coordenador da Afan, Alexandre Peixoto Olmi, o representante da Polícia Militar de Cataguases, Sargento Resende, o secretário de educação, Professor Anchieta e o presidente do Instituto Francisca de Souza Peixoto, Marcelo Inácio Peixoto. Após as palavras de Emília de Souza Menta, José Augusto Titonelli e Tarcísio Henriques, Sandra Maciel de Carvalho iniciou sua preleção informando que seu objetivo ali seria o de levar reflexões e não respostas, esperando, através de sua afirmativa, fazer com que as pessoas pensassem na responsabilidade de estarem participando da conferência, onde normalmente são buscadas soluções aos problemas em questão. Como proposta ao tema sugerido, a psicóloga discutiu a necessidade de se fazer surgir o sujeito do desejo, sustentando o discurso das crianças e ouvindo-as melhor. A segunda conferencista, Regina Helena Cunha Mendes, tratou da importância da sociedade intervir nas políticas públicas, interagindo com o Estado na definição de prioridades e na elaboração e acompanhamento dos planos de ação do município, Estado e Governo Federal, e citou o Estatuto da Criança e do Adolescente como a 1a Lei Ordinária no Brasil de função jurídico-social que trata da co-responsabilidade existente entre sociedade e Estado. A Conferência abordou temas que serão discutidos na Conferência Estadual, prevista para acontecer em Belo Horizonte nos dias 28, 29 e 30 de setembro. Entre as questões levantadas na ocasião, podemos citar o papel da sociedade e do estado na formulação e monitoramento de uma política para a criança e o adolescente, a participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público, bem como na promoção da igualdade e valorização da diversidade. Ao final do encontro foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência de Belo Horizonte. No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 15 anos desde sua promulgação, a Conferência Municipal trouxe à tona a importância da formação de uma nova consciência social, capaz de despertar a sociedade para a necessidade de políticas eficientes ao combate do descaso sofrido pelos jovens, concretizando a sentença proferida no discurso de Titonelli de que “queremos, necessitamos e podemos ser úteis”.     |
